Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 06:48:09
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “DIA ESTADUAL DA EQUIDADE ESCOLAR”.
Projeto de lei nº 1073/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 3673/2023 - Processo nº 1681/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO", ALTERADA PELA LEI Nº 9.794, DE 30 DE JULHO DE 2012 E PELA LEI Nº 9.893, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Projeto de lei nº 1176/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4006/2023 - Processo nº 1795/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PROVA DO LAÇO EM JUSCIMEIRA” NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1243/2023 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4691/2023 - Processo nº 1915/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR E COMERCIALIZAR ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO NO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1249/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4697/2023 - Processo nº 1921/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1312/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5495/2023 - Processo nº 2066/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A SEMANA ESTADUAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE.
Projeto de lei nº 1396/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 5997/2023 - Processo nº 2189/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1426/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6447/2023 - Processo nº 2273/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1513/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7111/2023 - Processo nº 2465/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL VOLUNTÁRIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1523/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 7124/2023 - Processo nº 2478/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1530/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7412/2023 - Processo nº 2496/2023