Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 06:49:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HEBER DE SOUZA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 181/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1112/2026 - Processo nº 433/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JADER ALVES DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 182/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1113/2026 - Processo nº 434/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELVERTON KIYOTO YAMASHITA”.
Projeto de resolução nº 183/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1114/2026 - Processo nº 435/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALEX DEOCLECIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 184/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1115/2026 - Processo nº 436/2026
“ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 185/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 1348/2026 - Processo nº 562/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ DE ARIMATÉIA SOARES DE MACEDO”.
Projeto de resolução nº 185/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1116/2026 - Processo nº 437/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIONI DA SILVA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 186/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1117/2026 - Processo nº 438/2026
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA" NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de lei nº 187/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1350/2026 - Processo nº 564/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO RICARDO DE ARRUDA ALVES”.
Projeto de resolução nº 187/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1118/2026 - Processo nº 439/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SERGIO MARTINS”.
Projeto de resolução nº 188/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1119/2026 - Processo nº 440/2026