Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 03:29:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERSON FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 108/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 928/2026 - Processo nº 290/2026
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA A LOTERIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – LOTOMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 108/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 962/2026 - Processo nº 324/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HALYSSON RONDON CRUZ”.
Projeto de resolução nº 109/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 929/2026 - Processo nº 291/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. SIRLEI FERREIRA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 110/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 930/2026 - Processo nº 292/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VANDERLINO FERREIRA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 111/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 931/2026 - Processo nº 293/2026
RECONHECE E DECLARA O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO TELES PIRES, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13. 012, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, COMO ROTA DA PESCA DESPORTIVA, CIENTIFICA E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 111/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 966/2026 - Processo nº 328/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME ALVES DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 112/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 932/2026 - Processo nº 294/2026
RECONHECE E DECLARA A FESTA DE SANT'ANA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO DENTRE OS DESTINOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 113/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 968/2026 - Processo nº 330/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EMERSON MEDEIROS DE NOVAIS”.
Projeto de resolução nº 113/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 933/2026 - Processo nº 295/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. JOEL BARBOSA DE NOVAIS”.
Projeto de resolução nº 114/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 934/2026 - Processo nº 296/2026