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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares

Gerado em: 20/05/2026 03:29:10

Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERSON FERREIRA DOS SANTOS”.

Projeto de resolução nº 108/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 928/2026 - Processo nº 290/2026

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA A LOTERIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – LOTOMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 108/2026 Dep. Max Russi - Protocolo nº 962/2026 - Processo nº 324/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HALYSSON RONDON CRUZ”.

Projeto de resolução nº 109/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 929/2026 - Processo nº 291/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. SIRLEI FERREIRA DO NASCIMENTO”.

Projeto de resolução nº 110/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 930/2026 - Processo nº 292/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VANDERLINO FERREIRA DO NASCIMENTO”.

Projeto de resolução nº 111/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 931/2026 - Processo nº 293/2026

RECONHECE E DECLARA O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO TELES PIRES, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13. 012, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, COMO ROTA DA PESCA DESPORTIVA, CIENTIFICA E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 111/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 966/2026 - Processo nº 328/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME ALVES DE CARVALHO”.

Projeto de resolução nº 112/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 932/2026 - Processo nº 294/2026

RECONHECE E DECLARA A FESTA DE SANT'ANA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO DENTRE OS DESTINOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 113/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 968/2026 - Processo nº 330/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EMERSON MEDEIROS DE NOVAIS”.

Projeto de resolução nº 113/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 933/2026 - Processo nº 295/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. JOEL BARBOSA DE NOVAIS”.

Projeto de resolução nº 114/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 934/2026 - Processo nº 296/2026