Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 20:26:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1148/2025 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 7415/2025 - Processo nº 2211/2025
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR PABLO ROBERTO BOBATO SCHMITT.
Projeto de resolução nº 1154/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 12872/2025 - Processo nº 3996/2025
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE A SENHORA PAMELA CARLA BOBATO SCHMITT LUCENA.
Projeto de resolução nº 1155/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 12873/2025 - Processo nº 3997/2025
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE A SENHORA TAIRINE ELISA BOBATO SCHMITT.
Projeto de resolução nº 1156/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 12874/2025 - Processo nº 3998/2025
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT.
Projeto de resolução nº 1157/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 12875/2025 - Processo nº 3999/2025
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR FRANCILEY GOMES DE MELO.
Projeto de resolução nº 1158/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 12876/2025 - Processo nº 4000/2025
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR SILAS DO NASCIMENTO FILHO.
Projeto de resolução nº 1159/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 12877/2025 - Processo nº 4001/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A OFERTA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SERVIÇOS EMERGENCIAIS.
Projeto de lei nº 1185/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7743/2025 - Processo nº 2319/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMÓVEIS RURAIS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 (MIL) HECTARES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1209/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 7866/2025 - Processo nº 2423/2025
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA JUNTO AO INDEA/MT PELO ADQUIRENTE OU COMPRADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1219/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 8174/2025 - Processo nº 2473/2025