Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 08:28:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE A AVE GARNISÉ COMO ANIMAL DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 454/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2201/2024 - Processo nº 688/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 478/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8248/2024 - Processo nº 2352/2024
CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 479/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2228/2024 - Processo nº 715/2024
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 483/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 2232/2024 - Processo nº 719/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ALINE FERNANDA COSSETIN
Projeto de resolução nº 526/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 9247/2024 - Processo nº 2633/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES RECKZIEGEL.
Projeto de resolução nº 552/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 9888/2024 - Processo nº 2713/2024
AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEU “SUS SCROFA” EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 567/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2844/2024 - Processo nº 841/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL MATO-GROSSENSE.
Projeto de lei nº 578/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2855/2024 - Processo nº 852/2024
ASSEGURA AO ALUNO DEFICIENTE PRIORIDADE EM VAGA ESCOLAR E PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de lei nº 586/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2863/2024 - Processo nº 860/2024