Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 08:25:02
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
-
Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À PRESENÇA FEMININA EM CARREIRAS CIENTÍFICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 640/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3135/2024 - Processo nº 998/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE ÀS FRAUDES VIRTUAIS E AOS DELITOS CIBERNÉTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 701/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3353/2024 - Processo nº 1089/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MULTIDISCIPLINAR "EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE" PARA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E EM ESTACIONAMENTOS E VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 786/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 3576/2024 - Processo nº 1197/2024
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SR. “PASTOR ODILON LOPES HEFFEL”.
Projeto de resolução nº 793/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 11588/2024 - Processo nº 3330/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.192, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 800/2024 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 3592/2024 - Processo nº 1213/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR O PROGRAMA ATIVIDADE FÍSICA NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 804/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 3598/2024 - Processo nº 1219/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto de lei nº 810/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3757/2024 - Processo nº 1238/2024
DÁ-SE O NOME DE “ARIOSTO DA RIVA” AO FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
Projeto de lei nº 823/2024 Lideranças Partidárias
-
Protocolo nº 3770/2024 - Processo nº 1251/2024