Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 08:25:05
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS, FURTADOS, E/OU CUJAS PLACAS TENHAM SIDO INUTILIZADAS, EXTRAVIADAS OU RETIDAS POR AUTORIDADES POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 255/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 1655/2026 - Processo nº 705/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALENTIN APARECIDO BOCCHI”.
Projeto de resolução nº 255/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1187/2026 - Processo nº 507/2026
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Projeto de lei nº 256/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 1656/2026 - Processo nº 706/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOANISIO RODRIGUES CORREIA”.
Projeto de resolução nº 256/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1188/2026 - Processo nº 508/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSE ADAILTON ROGERIO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 257/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1189/2026 - Processo nº 509/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 258/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1658/2026 - Processo nº 708/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE PEREIRA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 258/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1190/2026 - Processo nº 510/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS ESPORTES EQUESTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 259/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1659/2026 - Processo nº 709/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NEOCIMAR MARTINS DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 259/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1191/2026 - Processo nº 511/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 260/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1192/2026 - Processo nº 512/2026