Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 17:23:44
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 402/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2496/2026 - Processo nº 1030/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AÇÕES ITINERANTES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 403/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2497/2026 - Processo nº 1031/2026
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA RESPOSTA ADMINISTRATIVA ÀS SOLICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO; ESTABELECE PROCEDIMENTO DE ANÁLISE PRIORITÁRIA PARA CASOS URGENTES; ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 406/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2500/2026 - Processo nº 1034/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTALIDADE GESTACIONAL E NEONATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 407/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2501/2026 - Processo nº 1035/2026
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A “FESTA DO GLORIOSO SANTO ANTÔNIO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Projeto de lei nº 409/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 2619/2026 - Processo nº 1055/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES GENÉTICOS EM EMBRIÕES PARA A DETECÇÃO DE DOENÇAS GENÉTICAS, QUANDO CLINICAMENTE INDICADO.
Projeto de lei nº 412/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2622/2026 - Processo nº 1058/2026
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SENHOR MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO REIS NASCIMENTO.
Projeto de resolução nº 412/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1884/2026 - Processo nº 811/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREGABILIDADE NEURODIVERSA E INCLUSÃO PRODUTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 413/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2623/2026 - Processo nº 1059/2026
CONCEDE COMENDA FILINTO MULLER AO SENHOR ALESSANDRO GONÇALVES GUIMARÃES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 413/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1885/2026 - Processo nº 812/2026
CONCEDE COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PAULO PADILHA NOGUEIRA.
Projeto de resolução nº 414/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1886/2026 - Processo nº 813/2026