Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 19:07:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DENOMINADO “BOTÃO DE PÂNICO” EM BANHEIROS FEMININOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 415/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 2625/2026 - Processo nº 1061/2026
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR DEOMIR LUIZ COSTA.
Projeto de resolução nº 415/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1887/2026 - Processo nº 814/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DE DADOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PELO PODER EXECUTIVO E A PRIORIZAÇÃO DE MEDIDAS NAS UNIDADES COM MAIORES ÍNDICES DE INSEGURANÇA E EVASÃO POR RISCO DE ATENTADOS.
Projeto de lei nº 416/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 2626/2026 - Processo nº 1062/2026
CONCEDE TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR MARCONDES MARTIGNAGO
Projeto de resolução nº 416/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1888/2026 - Processo nº 815/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “PROTEÇÃO ANIMAL AO CALOR” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS DURANTE EPISÓDIOS DE CALOR EXTREMO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 417/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2627/2026 - Processo nº 1063/2026
CONCEDE TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR LUCAS CORONHEIRO BRANDAO.
Projeto de resolução nº 417/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1889/2026 - Processo nº 816/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE – INTEGRAR, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 418/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2628/2026 - Processo nº 1064/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA GISLAINE APARECIDA NOETZOLD.
Projeto de resolução nº 418/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1974/2026 - Processo nº 887/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANEIVA BARBOZA DA SILVA RONDON.
Projeto de resolução nº 419/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2258/2026 - Processo nº 902/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DALVA DOS SANTOS RANZANI.
Projeto de resolução nº 420/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2259/2026 - Processo nº 903/2026