Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 14:31:29
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ILTON XAVIER”.
Projeto de resolução nº 78/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 898/2026 - Processo nº 260/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORIVALDO ARRUDA CABREIRA”.
Projeto de resolução nº 79/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 899/2026 - Processo nº 261/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDILSON NICACIO MUNIZ PINHO”.
Projeto de resolução nº 80/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 900/2026 - Processo nº 262/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALENTIM BRAZ”.
Projeto de resolução nº 81/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 901/2026 - Processo nº 263/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONFORTO TÉRMICO AMBIENTAL, ADEQUAÇÃO MICROCLIMÁTICA E ADAPTAÇÃO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS LOCAIS EM OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 81/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 582/2026 - Processo nº 191/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CRISTIANO ALVES ROSA”.
Projeto de resolução nº 82/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 902/2026 - Processo nº 264/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDMILSON JOSÉ DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 83/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 903/2026 - Processo nº 265/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL WANDIR SANTOS”.
Projeto de resolução nº 84/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 904/2026 - Processo nº 266/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FRANCISCO APARECIDO TODEI ORIGO”.
Projeto de resolução nº 85/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 905/2026 - Processo nº 267/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 85/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 586/2026 - Processo nº 195/2026