Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 06:40:55
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SÔNIA GARCIA DA SILVA FRANDSEN.
Projeto de resolução nº 1119/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 12625/2025 - Processo nº 3900/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ULISSES LEMES DO PRADO.
Projeto de resolução nº 1122/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12660/2025 - Processo nº 3935/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA À REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO GRATUITA DE POSTES INSTALADOS INADEQUADAMENTE, SEJA NA ZONA URBANA SEJA NA ZONA RURAL, PARA GARANTIA DO BEM-ESTAR E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1133/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7079/2025 - Processo nº 2184/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME TREVIZAN TEIXEIRA.
Projeto de resolução nº 1134/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 12852/2025 - Processo nº 3976/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR "RENAN SOUZA MANCIO".
Projeto de resolução nº 1136/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 12854/2025 - Processo nº 3978/2025
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1136/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7082/2025 - Processo nº 2187/2025
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À PROFILAXIA À EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP)” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1138/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7084/2025 - Processo nº 2189/2025
CRIA AÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1139/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7085/2025 - Processo nº 2190/2025
CONCEDE A “COMENDA FILINTO MÜLLER À DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA”.
Projeto de resolução nº 1146/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 12864/2025 - Processo nº 3988/2025
COMENDA FILINTO MÜLLER À OTAVIANO OLAVO PIVETTA
Projeto de resolução nº 1147/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 12865/2025 - Processo nº 3989/2025