Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 05:34:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “FEMINICÍDIO ZERO” DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, INTEGRA AÇÕES AO ORÇAMENTO MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1168/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7443/2025 - Processo nº 2239/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO À MULHER E À INFÂNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1171/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 7446/2025 - Processo nº 2242/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE DOS APOSENTADOS, E AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ASSISTIDO E ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS APOSENTADOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Projeto de resolução nº 1178/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13463/2025 - Processo nº 4231/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA PAULA FERREIRA FERNANDES.
Projeto de resolução nº 1179/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13464/2025 - Processo nº 4232/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR.
Projeto de resolução nº 1180/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13465/2025 - Processo nº 4233/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAXUEL PEREIRA DIAS.
Projeto de resolução nº 1181/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13466/2025 - Processo nº 4234/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA.
Projeto de resolução nº 1182/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13467/2025 - Processo nº 4235/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOM, LUZ, IMAGEM E PALCO, EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1182/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7462/2025 - Processo nº 2258/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO ISIDÓRO GONÇALVES.
Projeto de resolução nº 1183/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13468/2025 - Processo nº 4236/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI.
Projeto de resolução nº 1184/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13469/2025 - Processo nº 4237/2025