Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 14:58:53
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE CONCLUÍREM TARDIAMENTE A EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1324/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9020/2025 - Processo nº 2703/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ESPORTIVA VILA AURORA.
Projeto de lei nº 1328/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9024/2025 - Processo nº 2707/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS BOVINOS MANTIDOS EM ESTÂNCIAS RURAIS DESTINADAS A LEILÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1331/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 9153/2025 - Processo nº 2727/2025
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NOVA MUTUM, TAPURAH, JUARA, ITANHANGÁ, NOVA MARINGÁ, NOVO HORIZONTE DO NORTE, PORTO DOS GAÚCHOS E TABAPORÃ, COMPREENDIDO EM TODO O PERÍMETRO DO RIO ARINOS QUE ABRANGE OS REFERIDOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1336/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 9279/2025 - Processo nº 2740/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRUIÇÃO DE FERIADO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO COINCIDIR COM FINAL DE SEMANA, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE SEJAM MÃES ATÍPICAS SOLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1338/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 9281/2025 - Processo nº 2742/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1344/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 9304/2025 - Processo nº 2765/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE COMUNIDADES DA REGIÃO OESTE DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 1345/2025 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 9309/2025 - Processo nº 2770/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.059, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA.”
Projeto de lei nº 1349/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 9323/2025 - Processo nº 2784/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS COMO CAPITAL DO ETNOTURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1364/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 9585/2025 - Processo nº 2830/2025
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À INFLUÊNCIA CRIMINOSA NO ESPORTE INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1377/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 9602/2025 - Processo nº 2847/2025