Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 15:41:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS TRABALHADORAS DA GLEBA FARTURA.
Projeto de lei nº 1820/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11865/2025 - Processo nº 3659/2025
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1821/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11866/2025 - Processo nº 3660/2025
INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA CRISTÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1822/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11867/2025 - Processo nº 3661/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE RONDONÓPOLIS.
Projeto de lei nº 1823/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11868/2025 - Processo nº 3662/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.151, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1824/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11869/2025 - Processo nº 3663/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TAPURAENSE ESPORTE CLUBE - ATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1825/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11874/2025 - Processo nº 3668/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA - ATAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1826/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11875/2025 - Processo nº 3669/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO DA REDE DE AMPARO ÀS MULHERES DE MATO GROSSO-ARAMMAT ”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Projeto de lei nº 1828/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 12132/2025 - Processo nº 3687/2025
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO QUE DECLARAM SUA VONTADE DE DOAR POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1829/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 12136/2025 - Processo nº 3691/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO, DE TELEVISÃO, E DAS PLATAFORMAS DE STREAMING AUDIOVISUAL E SONORO QUE ATUEM NO ESTADO DE MATO GROSSO, DE COMUNICAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS CONSELHOS TUTELARES E ÀS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES CONTEÚDO, RELATO, AMEAÇA, DENÚNCIA OU INDÍCIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA, NEGLIGÊNCIA OU EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 1831/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12139/2025 - Processo nº 3694/2025