Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 15:41:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO (SOP) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1835/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12143/2025 - Processo nº 3698/2025
RECONHECE O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E NOVA BRASILÂNDIA (LAGO DO MANSO), CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13. 029, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, COMO ROTA DA PESCA DESPORTIVA, CIENTIFICA E PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1841/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 12149/2025 - Processo nº 3704/2025
RECONHECE O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE COLÍDER, ITAÚBA, CLÁUDIA E NOVA CANAÃ DO NORTE, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.101, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, COMO ROTA DA PESCA DESPORTIVA, CIENTIFICA E PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1842/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 12150/2025 - Processo nº 3705/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E RESGATE DE ABELHAS, COM AÇÕES DE MANEJO AMBIENTAL, SEGURANÇA SANITÁRIA E APOIO À ATIVIDADE APÍCOLA.
Projeto de lei nº 1844/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 12152/2025 - Processo nº 3707/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IMIGRANTE” NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS E SUBSÍDIOS ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM BOAS PRÁTICAS DE EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS MIGRANTES E REFUGIADAS.
Projeto de lei nº 1845/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12153/2025 - Processo nº 3708/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O CLUBE ESPORTIVO OPERÁRIO VÁRZEA-GRANDENSE – CEOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1847/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12156/2025 - Processo nº 3711/2025
DECLARA O CLUBE ESPORTIVO DOM BOSCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1848/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12157/2025 - Processo nº 3712/2025
DECLARA O MIXTO ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1849/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12158/2025 - Processo nº 3713/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE.
Projeto de lei nº 1850/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12159/2025 - Processo nº 3714/2025
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, OPERADO POR VEÍCULOS TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1851/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 12160/2025 - Processo nº 3715/2025