Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/12/2025 12:14:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO.
Projeto de lei nº 628/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2979/2024 - Processo nº 976/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA “MINHA ESCOLA PRESERVADA”.
Projeto de lei nº 645/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3140/2024 - Processo nº 1003/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E RELIGIOSO DO ESTADO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.
Projeto de lei nº 663/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 3163/2024 - Processo nº 1026/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE ÀS FRAUDES VIRTUAIS E AOS DELITOS CIBERNÉTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 701/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3353/2024 - Processo nº 1089/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MULTIDISCIPLINAR "EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE" PARA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024
INSTITUI O "BANCO DE DADOS ESCOLAR DO MENOR TRABALHADOR" NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 771/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3555/2024 - Processo nº 1176/2024
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E EM ESTACIONAMENTOS E VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 786/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3576/2024 - Processo nº 1197/2024
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SR. “PASTOR ODILON LOPES HEFFEL”.
Projeto de resolução nº 793/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11588/2024 - Processo nº 3330/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.192, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 800/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3592/2024 - Processo nº 1213/2024