Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/12/2025 21:35:44
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE MEIOS QUE ASSEGUREM AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE LIVROS.
Projeto de lei nº 418/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2156/2024 - Processo nº 643/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS DENUNCIANTES EM INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TREINAMENTO DOS INSTRUTORES.
Projeto de lei nº 441/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2179/2024 - Processo nº 666/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 478/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8248/2024 - Processo nº 2352/2024
CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 479/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2228/2024 - Processo nº 715/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ALINE FERNANDA COSSETIN
Projeto de resolução nº 526/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 9247/2024 - Processo nº 2633/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES RECKZIEGEL.
Projeto de resolução nº 552/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 9888/2024 - Processo nº 2713/2024
AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEU “SUS SCROFA” EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 567/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2844/2024 - Processo nº 841/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO.
Projeto de lei nº 628/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2979/2024 - Processo nº 976/2024