Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/10/2024 00:09:13
Veto total aposto ao projeto de lei nº 957/2019, que dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas em toda extensão do Rio Cuiabá. Autores: Deputados Wilson Santos, Eduardo Botelho, Elizeu Nascimento, Prof. Allan Kardec e Sebastião Rezende
Veto nº 78/2022 Mensagem nº 117/2022
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Protocolo nº 8740/2022 - Processo nº 1471/2022
Tramitação
12/07/2022 -
Lido: 39ª Sessão Ordinária (12/07/2022)
13/07/2022 -
Na consultoria p/ despacho
13/07/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/08/2022 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
09/08/2022 -
Parecer: Manutenção do Veto
09/08/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/08/2022
09/08/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022 -
Apto para apreciação: 10/08/2022
24/08/2022 -
Derrubado: 45ª Sessão Ordinária (24/08/2022)
24/08/2022 -
Ao Expediente
31/08/2022 -
Aguardando publicação
31/08/2022 -
Lei nº 11865/2022 D.O. Estado (nº 28320 - 31/08/2022)