Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 07:42:44

Dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 201/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 533/2023 - Processo nº 509/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
04/07/2023 - Relator: Dep. Dr. João
04/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
04/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/07/2023
04/07/2023 - Núcleo Social
05/07/2023 - Apto para apreciação: 05/07/2023
06/07/2023 - Aprov. em 1° votação: 46ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
06/07/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
03/08/2023 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
09/08/2023 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 09/08/2023.
10/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1537/2023 em 28/08/2023
04/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/09/2023 - Núcleo Social
05/09/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
28/11/2023 - Relator: Dep. Paulo Araújo
28/11/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1537/2023
28/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1537/2023
28/11/2023 - Núcleo Social
11/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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