Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/08/2026 01:55:59
Dispõe sobre a distribuição gratuita de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública estadual de ensino no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1452/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 10030/2025 - Processo nº 3010/2025
Tramitação
17/09/2025 -
Lido: 61ª Sessão Ordinária (17/09/2025)
18/09/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2025 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.
24/09/2025 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 24/09/2025.
01/10/2025 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 01/10/2025.
08/10/2025 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 08/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 15/10/2025.
16/10/2025 -
Na consultoria p/ despacho
17/10/2025 -
Núcleo Social
17/10/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
23/04/2026 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
23/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto 1º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE SAÚDE DIA 14-04-2026
23/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2026
23/04/2026 -
Núcleo Social
23/04/2026 -
Apto para apreciação: 23/04/2026
13/05/2026 -
Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (13/05/2026)
13/05/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/05/2026 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 13/05/2026.
20/05/2026 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 20/05/2026.
20/05/2026 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 20/05/2026.
27/05/2026 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 27/05/2026.
08/06/2026 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 03/06/2026.
08/06/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 03/06/2026.
08/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/06/2026 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
23/06/2026 -
Parecer: Contrário ao projeto
23/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/06/2026
23/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/07/2026 -
Apto para apreciação: 06/07/2026