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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/08/2026 01:55:59

Dispõe sobre a distribuição gratuita de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública estadual de ensino no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1452/2025 Dep. Sheila Klener - Protocolo nº 10030/2025 - Processo nº 3010/2025

Tramitação


17/09/2025 - Lido: 61ª Sessão Ordinária (17/09/2025)
18/09/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2025 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.
24/09/2025 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 24/09/2025.
01/10/2025 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 01/10/2025.
08/10/2025 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 08/10/2025.
15/10/2025 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 - Término do cumprimento de pauta em 15/10/2025.
16/10/2025 - Na consultoria p/ despacho
17/10/2025 - Núcleo Social
17/10/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
23/04/2026 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
23/04/2026 - Parecer: Favorável ao projeto 1º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE SAÚDE DIA 14-04-2026
23/04/2026 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2026
23/04/2026 - Núcleo Social
23/04/2026 - Apto para apreciação: 23/04/2026
13/05/2026 - Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (13/05/2026)
13/05/2026 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/05/2026 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 13/05/2026.
20/05/2026 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 20/05/2026.
20/05/2026 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 20/05/2026.
27/05/2026 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 27/05/2026.
08/06/2026 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 03/06/2026.
08/06/2026 - Término do cumprimento de pauta em 03/06/2026.
08/06/2026 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
23/06/2026 - Relator: Dep. Diego Guimarães
23/06/2026 - Parecer: Contrário ao projeto
23/06/2026 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/06/2026
23/06/2026 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/07/2026 - Apto para apreciação: 06/07/2026

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição