Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/04/2026 23:03:49
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 3/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 405/2026 - Processo nº 101/2026
Tramitação
02/02/2026 -
Lido: 2ª Sessão Ordinária (02/02/2026)
06/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 19/02/2026.
25/02/2026 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 25/02/2026.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
09/03/2026 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
12/03/2026 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
12/03/2026 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
12/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/03/2026.
12/03/2026 -
Na consultoria p/ despacho
12/03/2026 -
Núcleo Social
12/03/2026 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto