Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/08/2026 21:37:02
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1735/2023, que institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Veto nº 52/2026 Mensagem nº 98/2026
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Protocolo nº 5784/2026 - Processo nº 1919/2026
Tramitação
17/06/2026 -
Lido: 36ª Sessão Ordinária (17/06/2026)
18/06/2026 -
Na consultoria p/ despacho
18/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/06/2026 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
23/06/2026 -
Parecer: Derrubada do Veto
23/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/06/2026
23/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2026 -
Apto para apreciação: 23/06/2026
25/06/2026 -
Mantido: 37ª Sessão Ordinária (24/06/2026)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.