Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Natália Regina Martins Sousa.

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Sirlene Freitas dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Moacir Luís Willinghöfer.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Ré.

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Luciane Regina De Souza.

Altera a Lei Complementar nº 530, de 31 de março de 2014, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 529, de 31 de março de 2014, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso, a obrigatoriedade da abordagem pedagógica de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos e práticas escolares da rede estadual.

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Renê Gomes de Morais.