Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Natália Regina Martins Sousa.

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Sirlene Freitas dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Moacir Luís Willinghöfer.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Ré.

Altera a composição do Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implementação de políticas públicas para proteção dos animais do Estado de Mato Grosso.

Concede ao Deputado Valmir Moretto licença de cento e vinte dias para tratar de assuntos de interesse particular, a partir do dia 9 de julho de 2026.

concede ao Deputado Valmir Moretto licença de um dia para tratamento de saúde, a partir do dia 8 de julho de 2026.

Altera a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.