Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Nelson Roque Kappes.

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Geraldo Fernandes Fidelis Neto.

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Robson Fernando Martins Antonietti.

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Pedro Paulo Borges Amaral.

Institui a Semana Estadual de Valorização dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 10.791, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, de exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, e também do tratamento para os pacientes portadores do transtorno e do apoio aos familiares dos pacientes com autismo.

Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 13.011, de 13 de agosto de 2025, que institui o Sítio Pesqueiro Estadual de Nortelândia.

Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.029, de 10 de setembro de 2025, que institui o Sítio Pesqueiro Estadual de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia.