DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO DOS MENORES NECESSITADOS DE DOURADOS.

TRANSFERE A SEDE DO DISTRITO DE FLORESTA.

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – IPEMAT, TRANSFORMA EM SÍMBOLOS OS PADRÕES ATUALMENTE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIÇOS COM FIRMAS ESPECIALIZADAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE CUIABÁ, SEM NECESSIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

INSTITUI E CREDENCIA A DELEGAÇÃO PARLAMENTAR PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 187.458,66, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE VÁRIOS EXERCÍCIOS.

CONCEDE LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS AO DEPUTADO SEBASTIÃO CUNHA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, LICENÇA DE 12 (DOZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO DEPUTADO AMÉRICO NASSIF, LICENÇA DE 13 (TREZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO DEPUTADO WALTER DE CASTRO, LICENÇA DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.