DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DA CIDADE DE CAMAPUÃ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DE DOURADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL AGRÍCOLA DE DOURADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO EDUCACIONAL 7 DE SETEMBRO, DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL PALOTINO.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, O AUMENTO DE VINTE E CINCO POR CENTO.

CONCEDE AO DEPUTADO UBALDO BARÉM, LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO DEPUTADO REINALDO MORAIS, LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES, LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.