Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/10/2025 01:55:14
Lei Provincial - 2/1835
CRIA UMA CASA DE CORREÇÃO NA PROVÍNCIA E DISPÕE SOBRE A SUA INSTALAÇÃO.
REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12/04/1844.
Lei Provincial - 1/1835
DISPÕE SOBRE A FORMA COMO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMULGARÁ AS LEIS E RESOLUÇÕES QUE INDEPENDAM DA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA.
REVOGADA: LEI Nº 01 DE 28/05/1850.
Lei Ordinária - 3423/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 27/1977
CONCEDE AO DEPUTADO LEITE SCHIMIDT, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2645/1966
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS.
Lei Ordinária - 1111/1958
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 242.000,00, SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906