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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 10/11/2025 13:09:04

Lei Ordinária - 2685/1966
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2684/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.628, DE 08 DE JULHO DE 1966.
Lei Ordinária - 2683/1966
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDUCIÁRIO, INCLUSIVE OS INATIVOS, O ABONO PROVISÓRIO DE CR$ 35.000,00.
Lei Ordinária - 2682/1966
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2681/1966
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2680/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 180.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2679/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.602.240,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2678/1966
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2677/1966
APOSENTA O CIDADÃO BRAZ MARSIGLIA, CONTADOR, PARTIDOR E DISTRIBUIDOR DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIRANDA.
Lei Ordinária - 2676/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros: 5.906