Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 16:04:58
Lei Ordinária - 2665/1966
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2664/1966
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2663/1966
CRIA AS AGÊNCIAS MUNICIPAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM CAMPO GRANDE E CORUMBÁ.
Resolução - 11/1966
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2662/1966
ELEVA À CATEGORIA DE INSPETORIA AS SUB INSPETORIAS COMERCIAIS DE DOURADOS, TRÊS LAGOAS E AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 2661/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS ESTUDANTES EM GOIÁS (AMEGO).
Lei Ordinária - 2660/1966
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2659/1966
PRORROGA, POR MAIS DEZ ANOS, A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO, CONCEDIDA ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSES S/A.
Lei Ordinária - 2658/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2657/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906