Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 06:01:53
Lei Ordinária - 2531/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO “EUGÊNIO PENZO”.
Lei Ordinária - 2530/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.676.275,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE VÁRIOS EXERCÍCIOS.
Lei Ordinária - 2529/1965
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.
Lei Ordinária - 2528/1965
INSTITUI UMA DOTAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE À REPRESENTANTE DO ESTADO NO “CONCURSO MISS BRASIL”.
Lei Ordinária - 2527/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MURTINHENSE ESPORTE CLUBE.
Lei Ordinária - 2526/1965
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À INDÚSTRIA CORTUME CORUMBÁ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2525/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MATERNIDADE DE CARACOL.
Lei Ordinária - 2524/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO COM OUTRA DE PROPRIEDADE DE SINOBILINO MANO DE CARVALHO.
Lei Ordinária - 2523/1965
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CONTABILISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AOS DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Lei Ordinária - 2522/1965
REESTRUTURA A CARREIRA DE ARQUIVISTA DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
Total de registros:
5.906