Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 07:39:12
Lei Ordinária - 2521/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2520/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 57.489.228,00.
Lei Ordinária - 2519/1965
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2518/1965
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE IVINHEMA, NA CIDADE DO MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2517/1965
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS AS FIRMAS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2516/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE DOS CIENTISTAS DO AMANHÃ, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 2515/1965
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A INDÚSTRIA PIONEIRA DE FIAÇÃO E TECELAGEM QUE SE ESTABELECER NO ESTADO.
Lei Ordinária - 2514/1965
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS PELO PRAZO DE 5 ANOS A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS “BORORO”, COM SEDE NA CIDADE DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 2513/1965
ISENTA A CAMAT DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2512/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO UM CRÉDITO DE CR$ 12.730.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906