Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 09:34:40
Lei Ordinária - 2501/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 16.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2500/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.000.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) À ACARMAT PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 17/1965
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO N. 15/65, AO DEPUTADO LUTHERO LOPES.
Lei Ordinária - 2499/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2498/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2497/1965
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2496/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2495/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2494/1965
DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária - 2493/1965
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 500.000,00 À ESCOLA AMERICANA DE CORTE E COSTURA COM SEDE NESTA CAPITAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906