Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 16:26:55
Lei Ordinária - 2442/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2441/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2440/1965
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 6.000,00 A DONA BENEDITA RODRIGUES DE AMORIM, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2439/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 16/1965
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA AO DEPUTADO EDYL FERRAZ, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 15/1965
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO N. 06/65; AO DEPUTADO LUTHERO LOPES.
Lei Ordinária - 2438/1965
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2.154, DE 16/7/64.
Lei Ordinária - 2437/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2436/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2435/1965
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA INDENIZAÇÃO À PREFEITURA DE SIDROLÂNDIA NAQUELE MUNICÍPIO.
Total de registros:
5.906