Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 18:34:16
Lei Ordinária - 2424/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2423/1965
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.315.942,00, DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2422/1965
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2421/1965
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2420/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2419/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.235.940,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2418/1965
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 304.006.960,00.
Lei Ordinária - 2417/1965
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2416/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 72.418.066,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2415/1965
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 2.404, DE 28 DE JUNHO DE 1965.
Total de registros:
5.906