Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 20:36:03
Resolução - 06/1965
CONCEDE 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA AO DEPUTADO LUTHERO LOPES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2412/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2411/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2410/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2409/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2408/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2407/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2406/1965
ABRE NO TESOURO DO ESTADO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2405/1965
CRIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO UM CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Lei Ordinária - 2404/1965
VALORIZA PADRÕES, SÍMBOLOS E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906