Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 11:23:19
Lei Ordinária - 2282/1964
INSTITUI PRÊMIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2281/1964
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES À MATOVEG S.A. – INDÚSTRIA MATO-GROSSENSE DE ÓLEOS VEGETAIS, COM SEDE DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2280/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 141.977,90, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2279/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2278/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 41.069.350,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 21/1964
SUBSCREVE EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2277/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A LEI Nº 1.799, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE SUBVENCIONA A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS - SECÇÃO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2276/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2275/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2274/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906