Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 11:23:18
Lei Ordinária - 2273/1964
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2272/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 617.523,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2271/1964
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 6.000,00 AO SR. JOÃO S. OLIVEIRA BASTOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2270/1964
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 4.000.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2269/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2268/1964
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2267/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2266/1964
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2265/1964
ABRE NO TESOURO DO ESTADO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00.
Lei Ordinária - 2264/1964
INSTITUI SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 250.000,00 À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES, SECÇÃO DE MATO GROSSO, SEDIADA EM CAMPO GRANDE.
Total de registros:
5.906