Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 09:14:56
Lei Ordinária - 2302/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2301/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA PARA FORMAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2300/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2299/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 21.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2298/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO.
Lei Ordinária - 2297/1964
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1965 E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2296/1964
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL “DR. YTRIO CORRÊA", NA CIDADE DE ALTO GARÇAS.
Lei Ordinária - 2295/1964
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2294/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.950.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2293/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 93.000,00, PARA FINS QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906