Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 13:22:14

Lei Ordinária - 2254/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A PUBLICAÇÃO DO LIVRO “O OBSERVATÓRIO METEOROLÓGICO D. BOSCO”, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2253/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASAS ESPORTE CLUBES, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2252/1964
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 6.000,00 AO SR. ANTONIO AMARO DE SALLES.
Lei Ordinária - 2251/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 617.523,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2250/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR “MONTEIRO LOBATO”, EM CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2249/1964
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O FÓRUM DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 2248/1964
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.154, DE 16 DE JULHO DE 1964.
Lei Ordinária - 2247/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.200.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 19/1964
FICAM CONCEDIDOS AO SENHOR DEPUTADO REIS COSTA, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2246/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros: 5.906