Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 13/11/2025 02:15:48
Lei Ordinária - 2116/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2123/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 4.000.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2122/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.250.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2121/1963
INSTITUI DOIS PRÊMIOS DENOMINADOS “ESTEVÃO DE MENDONÇA” E “BARÃO DE MELGAÇO”, PARA TRABALHOS SOBRE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2120/1963
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1661, DE 9/11/61.
Lei Ordinária - 2119/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MATO GROSSO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2118/1963
ELEVA PARA CR$ 100.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 1.663, DE 9/11/61.
Lei Ordinária - 2117/1963
ELEVA PARA CR$ 6.000,00 MENSAIS A PENSÃO DE DONA MARIANA ROSALINA PEREIRA.
Lei Ordinária - 2115/1963
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ.
Lei Ordinária - 2114/1963
CRIA UMA COLETORIA ESTADUAL DE 5ª CLASSE EM IGUATEMI.
Total de registros:
5.906