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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 13/11/2025 00:44:14

Lei Ordinária - 2140/1964
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA DE SIDROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
Lei Ordinária - 2139/1964
ISENTA DE PAGAMENTO DE FORÇA E LUZ À SOCIEDADE BENEFICENTE CORUMBAENSE, HOSPITAL DE CARIDADE DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 2138/1964
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A ENTIDADE DENOMINADA ASILO S. JOSÉ PARA VELHICE DESAMPARADA, DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 2137/1964
ISENTA DE IMPOSTOS O COMÉRCIO CONSIDERADO AMBULANTE EXERCIDO POR INCAPACITADOS FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2136/1964
CONCEDE ANISTIA DE DÍVIDA AO CLUBE SOCIAL DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 2135/1964
DÁ DENOMINAÇÃO DE JUCELÂNDIA AO DISTRITO DE GARIMPOS E RETIFICA SEUS LIMITES.
Lei Ordinária - 2134/1964
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE RANCHARIA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 2133/1964
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE PEDRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 2132/1964
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE COSTA RICA, NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ.
Lei Ordinária - 2131/1964
CRIA O 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, COM O NOME DE DISTRITO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros: 5.906