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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 08/11/2025 16:20:40

Lei Ordinária - 1162/1958
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PAZ DE CUPINS.
Lei Ordinária - 1161/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE “PEDRO GOMES”, COM SEDE NO POVOADO DO MESMO NOME, NO MUNICÍPIO DE COXIM.
Lei Ordinária - 1160/1958
CRIA O DISTRITO DE CAPÃO SECO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA.
Lei Ordinária - 1159/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE PICADINHA, MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1158/1958
CRIA O DISTRITO DE GENERAL CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE TESOURO.
Lei Ordinária - 1157/1958
CRIA O DISTRITO DE “BURITY”, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 1156/1958
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DA MESMA CIDADE.
Lei Ordinária - 1155/1958
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ANUAL AO HOSPITAL MATO-GROSSENSE DO PÊNFIGO DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1154/1958
CONCEDE DIVERSOS AUXÍLIOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 298.000,00.
Lei Ordinária - 1153/1958
AUMENTA A SUBVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ.
Total de registros: 5.906