Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 08/11/2025 18:41:04

Resolução - 07/1958
FICA NOMEADO O DR. JOSÉ FELICIANO DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO LEGISLATIVO.
Lei Ordinária - 1171/1958
CRIA OS DISTRITOS DE MONTESE E CARUMBÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ.
Lei Ordinária - 1170/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE RIBEIRÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA.
Lei Ordinária - 1169/1958
CRIA O DISTRITO DE ESTRELA DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 1168/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DO RIO NEGRO, NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO.
Lei Ordinária - 1167/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE PARANHOS, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 1166/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE TACURÚ, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 1165/1958
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA DE CORTE E COSTURA NOSSA SENHORA DO CARMO”.
Lei Ordinária - 1164/1958
CRIA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, OS DISTRITOS DE PAZ DE ANASTÁCIO, CAMISÃO, PIRAPUTANGA E CIPOLÂNDIA.
Lei Ordinária - 1163/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE LAGUNA CARAPÃ, COM SEDE NO POVOADO DE CARAPÃ NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ.
Total de registros: 5.906