Gabinete Parlamentar

Dep. Faissal

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Faissal Jorge Calil Filho

Nome parlamentar: Faissal

Filiação partidaria: PV

Votação: 20509

Eleito deputado estadual com 20.509 votos, Faissal Calil (PV), já foi vereador por Cuiabá entre 2013 à 2016 pelo PSB, ganhou a eleição com 3.592 votos. Em 2010 aos 30 anos foi candidato pela primeira vez a um cargo para deputado estadual, conquistou a suplência.

Faissal é filho de pai agricultor e de mãe professora pública, é o caçula de cinco irmãs, fez o ensino fundamental e médio em escola pública, depois se formou em direito e por 20 atuou como servidor no Judiciário do Estado.

Email: deputadofaissal@al.mt.gov.br

Comissôes parlamentares: 8

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 784









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Altera o artigo 37 da LEI COMPLEMENTAR Nº 631, de 31 de julho de 2019 que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017 e do Convênio ICMS 190/2017, nas hipóteses e condições que especifica, bem como sobre alterações de benefícios fiscais relativos ao ICMS; altera as Leis nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e as Leis Complementares nº 132, de 22 de julho de 2003, e nº 614, de 5 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 18/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 3629/2021 - Processo nº 418/2021

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDSON MENDES MARTINS JÚNIOR.

Projeto de resolução nº 36/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 2243/2021 - Processo nº 273/2021

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Indicação Escola Estadual Marcelina de Campos

Indicação nº 51/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 134/2021

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Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 52/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 12465/2021 - Processo nº 1707/2021

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Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 407/2010, de 30 de junho de 2010, que “Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 54/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 12909/2021 - Processo nº 1786/2021

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Requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso-MPMT, informações sobre Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, firmado entre o MPMT e CIA Águas Cuiabá.

Requerimento nº 54/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 707/2021

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor FERNANDO ANTONIO BELLEZZIA.

Projeto de resolução nº 72/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 3175/2021 - Processo nº 377/2021

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Edson Dias Reis.

Projeto de resolução nº 73/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 3177/2021 - Processo nº 379/2021

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Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor MARCIO APARECIDO GUEDES.

Projeto de resolução nº 78/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 3667/2021 - Processo nº 456/2021

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Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA.

Projeto de resolução nº 82/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 4050/2021 - Processo nº 487/2021

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Emenda Constitucional - 103/2021

ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 7267/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALCIONIR PAULO SILVESTRO.


Resolução - 7265/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILMAR MOTTA MARTINS.


Resolução - 7264/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR THIAGO LUÍS SPERANCA.


Resolução - 7263/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SÉRGIO ODILON ROTINI.


Resolução - 7262/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ZEILA GUIMARÃES SOARES DE SOUSA.


Resolução - 7261/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ALVES.


Resolução - 7260/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ELSA MARIA LOPES DOS SANTOS.


Resolução - 7259/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILMAR ANTÔNIO DAMIN.


Resolução - 7258/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUCI JOSÉ DA SILVA.


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