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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/07/2024 10:21:31

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Autor igual a: Janaina Riva

MOÇÃO DE APLAUSOS A ALEXANDRA REGINA GLOSCHKE PELO BRILHANTE PROJETO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (MATA GRANDE) DESTINADO À POPULAÇÃO DE REEDUCANDOS (ALA AQUARELA) PARA REINTEGRAÇÃO E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.

Moção de aplausos nº 3/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 33/2024

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR SERTANEJO JOÃO CARREIRO EM 03 DE JANEIRO DE 2024.

Moção de pesar nº 4/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 34/2024

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INDICA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PATRULHA AGRICOLAS, 03 (TRÊS) COLHEDORA DE FORRAGENS ÁREA TOTAL, UM CAMINHÃO TANQUE ISOTÉRMICO 9 MIL LITROS, UM CAMINHÃO TANQUE ISOTÉRMICO 16 MIL LITROS, UM CAMINHÃO CAÇAMBA, UMA CAMINHONETE, 10 (DEZ) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000 MIL LITROS, 10 (DEZ) RESFRIADORES DE LEITE DE 2000 MIL LITROS, UM CAMINHÃO ¾ CARGA SECA, UM KIT DE FENAÇÃO E UMA FÁBRICA DE RAÇÃO DE 10 TONELADAS/DIA, PARA ATENDER Á COOPERPRATA-COOPERATIVA MISTA ÁGUA DA PRATA DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT.

Indicação nº 6/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 35/2024

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Acrescenta o artigo 142-A na Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3213/2024 - Processo nº 1060/2024

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CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DO INTERMAT.

Requerimento nº 7/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 25/2024 - Processo nº 19/2024

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INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT STRADA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT.

Indicação nº 7/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 36/2024

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INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, GRADE NIVELADORA, CALCAREADEIRA E CARRETA PARA TRATOR, PARA OS ASSENTADOS E INDÍGENAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT.

Indicação nº 8/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 37/2024

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Acrescenta dispositivos no artigo 129 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 9/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3428/2024 - Processo nº 1144/2024

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REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Requerimento nº 15/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 163/2024 - Processo nº 67/2024

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ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar nº 21/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6222/2024 - Processo nº 1807/2024

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