Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/01/2023 11:50:33

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento solicitando providências relativas ao processo de escolha de Diretor Escolar da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT

Requerimento nº 3/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 14/2023

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Requerimento para prorrogação de prazo da Câmara Setorial - Assistência aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 8/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 36/2023

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Susta os efeitos do DECRETO Nº 1.320, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4218/2022 - Processo nº 726/2022

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Susta os efeitos da Ata da décima terceira sessão regulatória da diretoria Executiva colegiada da AGER/MT, publicado no Diário Oficial do Estado - IOMAT nº 28.237, que concedeu o reajuste de 78,02% sobre o valor da tarifa vigente no Contrato de Concessão nº 001/2006.

Projeto de decreto legislativo nº 3/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5357/2022 - Processo nº 961/2022

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Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente.

Projeto de lei complementar nº 5/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1149/2022 - Processo nº 228/2022

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Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 14/02/2022, ás 14h, para debater o Projeto de Lei Complementar n° 58/2020.

Requerimento nº 16/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 124/2022 - Processo nº 55/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre a Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT.

Requerimento nº 22/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 130/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira e ao Exmo. Secretário de Estado de Educação Sr. Alan Resende Porto solicitando informações e providências relativas a etapa de convocação dos classificados no processo seletivo simplificado Nº 008/2021/GS/SEDUC/MT

Requerimento nº 60/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 242/2022

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Requerimento direcionado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde solicitando providências para que a vacinação das crianças e adolescentes seja realizado diretamente nas escolas, mediante termo de autorização dos pais e/ou responsáveis legais.  

Requerimento nº 61/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 243/2022

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Adiciona o parágrafo único ao art. 144 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990

Projeto de lei complementar nº 62/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10340/2022 - Processo nº 1985/2022

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