Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/04/2026 06:46:10
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Autor igual a:
Nininho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROMILDO RICARDO LOPES.
Projeto de resolução nº 1/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 10/2026 - Processo nº 10/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ÉDER FABIANO NAVARRO.
Projeto de resolução nº 2/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 11/2026 - Processo nº 11/2026
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 42 DO DECRETO 1.031, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 592/2017, NO QUE TANGE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MATO-GROSSENSE DE CADASTRO AMBIENTAL (SIMCAR), A INSCRIÇÃO E ANÁLISE DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
Projeto de decreto legislativo nº 3/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1370/2026 - Processo nº 584/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AVADIR DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 3/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 12/2026 - Processo nº 12/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PORFIVAL THEODOLINO HAUER DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 4/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13/2026 - Processo nº 13/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADIMILSON APARECIDO MOTA DE JESUS.
Projeto de resolução nº 5/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 14/2026 - Processo nº 14/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADEMAR ALBERTON.
Projeto de resolução nº 6/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 15/2026 - Processo nº 15/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Moção de aplausos nº 7/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 29/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE AO SENHOR TALOANA GARCIA DA LUZ.
Projeto de resolução nº 7/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 16/2026 - Processo nº 16/2026
INCLUI DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR NO 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Projeto de lei complementar nº 8/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 596/2026 - Processo nº 205/2026