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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2024 19:50:50

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Autor igual a: Sandy de Paula

Requerimento à SES/MT, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 10.676/2018 que “Torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades do Estado de Mato Grosso, públicos e privados, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.”.

Requerimento nº 136/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 3194/2024

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Requerimento à SESP/MT, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 10.915/2019 que “Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 137/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 3195/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Carlos Braga Neto.

Projeto de resolução nº 163/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2880/2024 - Processo nº 877/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Hilton Giocondo Saporski.

Projeto de resolução nº 164/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2881/2024 - Processo nº 878/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Erildo Giacomel.

Projeto de resolução nº 165/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2882/2024 - Processo nº 879/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Anacleto Giraldelli.

Projeto de resolução nº 166/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2883/2024 - Processo nº 880/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Leonildo Ortega.

Projeto de resolução nº 167/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2884/2024 - Processo nº 881/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Aparecido Morais.

Projeto de resolução nº 168/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2885/2024 - Processo nº 882/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Auro de Souza Brito.

Projeto de resolução nº 169/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2886/2024 - Processo nº 883/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vanderlei de Abreu.

Projeto de resolução nº 170/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2887/2024 - Processo nº 884/2024

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