Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto aos Municípios que aderiram ao Programa Vigia Mais MT.

Requerimento nº 3/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 21/2024

Concede a COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON a “Sr.ª MARLENE DA SILVA TRENTINI”.

Projeto de resolução nº 37/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 243/2024 - Processo nº 147/2024

Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto ao Procedimento Licitatório de Concessão da Rodovia MT 020, bem como às Obras de Restauração/Recuperação da referida Rodovia que liga o Município de Canarana ao Município de Paranatinga.

Requerimento nº 48/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 327/2024

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual PEDRO INÁCIO WIEGERT, carinhosamente conhecido como “PEDRO SATÉLITE”.

Moção de pesar nº 65/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 121/2024

Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações a respeito do Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 77/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1273/2024

Dispõe sobre a inclusão do Evento “UMADESER – União de Mocidade da Assembleia de Deus em Sinop e Região”, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 88/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 244/2024 - Processo nº 148/2024

Dispõe sobre a inclusão do Evento “COMADREN”, Confraternização de Mocidade da Assembleia de Deus da Região Noroeste de Mato Grosso, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 89/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 245/2024 - Processo nº 149/2024

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 90/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 246/2024 - Processo nº 150/2024

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 91/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 247/2024 - Processo nº 151/2024

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “GLEBSON CARDOSO DA SILVA”.

Projeto de resolução nº 93/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1207/2024 - Processo nº 446/2024