Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/02/2024 23:49:02

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Autor igual a: Sebastião Rezende

Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto aos Municípios que aderiram ao Programa Vigia Mais MT.

Requerimento nº 3/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 21/2024

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Concede a COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON a “Sr.ª MARLENE DA SILVA TRENTINI”.

Projeto de resolução nº 37/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 243/2024 - Processo nº 147/2024

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Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto ao Procedimento Licitatório de Concessão da Rodovia MT 020, bem como às Obras de Restauração/Recuperação da referida Rodovia que liga o Município de Canarana ao Município de Paranatinga.

Requerimento nº 48/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 327/2024

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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual PEDRO INÁCIO WIEGERT, carinhosamente conhecido como “PEDRO SATÉLITE”.

Moção de pesar nº 65/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 121/2024

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Dispõe sobre a inclusão do Evento “UMADESER – União de Mocidade da Assembleia de Deus em Sinop e Região”, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 88/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 244/2024 - Processo nº 148/2024

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Dispõe sobre a inclusão do Evento “COMADREN”, Confraternização de Mocidade da Assembleia de Deus da Região Noroeste de Mato Grosso, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 89/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 245/2024 - Processo nº 149/2024

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Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 90/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 246/2024 - Processo nº 150/2024

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Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 91/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 247/2024 - Processo nº 151/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO “COMADREN”, CONFRATERNIZAÇÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA REALIZAÇÃO DO 11ª ENCONTRO QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, NO PERÍODO QUE COMPREENDE O CARNAVAL.

Moção de aplausos nº 122/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 521/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO “UMADER – UNIÃO DE MOCIDADE DAS IGREJAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE RONDONÓPOLIS E REGIÃO”, PELA REALIZAÇÃO DO 40ª ENCONTRO QUE OCORRERÁ EM RONDONÓPOLIS, NO PERÍODO QUE COMPREENDE O CARNAVAL.

Moção de aplausos nº 123/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 522/2024

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