Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/03/2026 10:50:52
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Autor igual a:
fabio tardin
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 11/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 186/2026 - Processo nº 26/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CLARA SILVA DA COSTA MAGGIONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 15/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 214/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILMES DALMES MENDES DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, EM VÁRZEA GRANDE.
Moção de pesar nº 35/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 276/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA AUSÊNCIA DE PROFESSOR(A) REGENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MARILCE BENEDITO DE ARRUDA.
Requerimento nº 74/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 684/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE LEONARDO MANOEL DO NASCIMENTO, PELA CONQUISTA DE 900 PONTOS NA REDAÇÃO DO ENEM 2025.
Moção de aplausos nº 77/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 461/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL OFICIALMENTE DEFINIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.
Requerimento nº 88/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 997/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO DOS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA REALIZADOS POR ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 139/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 995/2026 - Processo nº 357/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.473, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS IMEDIATOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Projeto de lei nº 140/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 996/2026 - Processo nº 358/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE FÉRIAS, DESTINADO À OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 163/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1088/2026 - Processo nº 409/2026
REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DE HONRARIAS E MOÇÕES, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, A PARTIR DAS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 165/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1689/2026 - Processo nº 728/2026